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2:10 PM MP denuncia corrupção no ‘Pavilhão 5’

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça contra dois ex-diretores do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, unidade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por corrupção passiva. O MP acusa os dois ex-diretores de cobrar e receber propina de detentos que desejavam ter facilidades dentro da prisão, como o benefício de progressão de pena ou a transferência de presídio. A denúncia foi oferecida no último dia 15 deste mês, embasada em documentos e depoimentos, e distribuída pelo Tribunal de Justiça do RN para apreciação da Vara Única de Nísia Floresta. De acordo com informações do portal de serviços e-SAJ, do TJRN,  as duas ações penais estão conclusas para despacho. Até o fechamento desta edição, não havia saído posicionamento da justiça. Na denúncia, é descrito que os dois ex-diretores pediram "diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas” aos presos. Documentos arrolados à ação comprovam que o detento Walker Araújo da Silva adquiriu e pagou com seu cartão de crédito, de bandeira Visa, uma bomba d’água para a penitenciária, no valor de R$ 815,80. A compra foi parcelada em dez vezes, segundo nota arrolada ao processo. O comprovante de pagamento, com número do cupom fiscal, bem como a nota da compra emitida em nome de um dos diretores, estão anexados à denúncia. A investigação aponta que a compra da bomba aparece como pagamento para que Walker e outros comparsas circulassem livremente fora da prisão. Segundo os quatro promotores que assinam a denúncia (Emanuel Dhayan; Leornardo Cartaxo; Ricardo Formiga e Hellen de Macedo Maciel), o dinheiro da bomba d’água é uma ínfima parcela do que estava em jogo entre encarcerados e agentes penitenciários concursados. O MP detalha ainda que outro preso, José Welton de Assis, também pagava propina ao diretor para trabalhar fora de seu cubículo. Depoimentos e comprovantes de depósito mostram o pagamento feito por Welton aos dois ex-diretores do chamado ‘Pavilhão 5’ de Alcaçuz para que pudesse trabalhar e ser transferido para o Estado de Sergipe. Comprovantes A um dos ex-diretores, diz a denúncia, Welton pagou R$ 10 mil, em parcelas semanais de R$ 1.000, em troca do direito de trabalhar fora da cela. Segundo a investigação o dinheiro seria para compra de uma motocicleta. O outro ex-diretor cobrou e recebeu R$ 15 mil para facilitar sua transferência do sistema carcerário do Rio Grande do Norte para o sistema prisional do estado de Sergipe. A ação arrola três comprovantes de depósitos bancários acostados nos autos, no valor de R$ 5 mil cada um, emitidos pelo advogado Oscar Soares, que defendia o apenado Welton de Assis. Ao depor no MP, o apenado disse que o antigo diretor do presídio de Alcaçuz pediu R$ 5 mil para retirá-lo da cela e trabalhar na unidade e depois os R$ 15 mil para transferi-lo para Sergipe. As denúncias sobre irregularidades foram confirmadas pelo depoimento do presidiário José Welton à Comissão Especial de Processo Administrativo. Os dois processos criminais tramitam na Comarca de Nísia Floresta desde a sexta-feira, dia 17. No processo de número 0100106-03.2014.820.0145 foram arroladas como testemunhas o próprio preso José Welton de Assis e ainda o presidiário Walker Araújo da Silva, enquanto no processo de número  0100107.85.2014.8.20.145 envolvendo Aldaberto Avelino, o preso Welton de Assis aparece como testemunha ao lado de Sthefani Silva de Assis, sua filha, residente em Propriá (SE).

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