O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu nesta terça-feira (29) uma nova fase da operação batizada de Argus VIII, que fiscaliza a captura e o comércio da lagosta no litoral do Rio Grande do Norte. No total foram apreendidos 67 quilos do crustáceo, um compressor, equipamentos de mergulho, redes e até um arpão. A ação aconteceu entre os entre os municípios de Macau e Baía Formosa, locais em que 73 estabelecimentos foram fiscalizados.
De janeiro a outubro foram apreendidos 485 quilos de lagosta no estado.
O valor das multas chegou a R$ 324 mil. Entre as principais
irregularidades encontradas estavam a comercialização de lagostas abaixo
do tamanho mínimo permitido, que é de 13 centímetros de cauda para a
espécie vermelha (Panulirus argus) e 11 centímetros de cauda para a
espécie cabo-verde (Panulirus laevicauda).
O Ibama
acrescenta que foi identificado o comércio de lagostas pré-cozidas,
transportadas em mochilas, e espetinhos. "Além de irregular é um risco
para a saúde de quem consome”, alerta a chefe da fiscalização do Ibama
no RN, Cláudia Ramos Zagaglia.
Fiscais também apreenderam equipamentos
(Foto: Airton De Grande/Ibama)
Segundo ela, o consumidor deve evitar comprar lagostas vendidas por
ambulantes nas praias, pois a prática é ilegal. "Lagosta só com nota
fiscal e em estabelecimentos que comprovem a origem do crustáceo” diz.
Quem for pego comprando lagosta ilegal também pode ser multado em R$
700, mais R$ 20 por quilo ou fração do produto.
Outro alerta do instituto se refere à pesca com compressor de mergulho.
O equipamento, de acordo com o Ibama, provoca estragos nas populações
de lagostas e causa danos à saúde dos mergulhadores. A irregularidade
pode ser denunciada ao Ibama pela Linha Verde – 0800-61-8080. O serviço é
gratuito.