O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes
Leocádio, disse que prefeitos, vereadores e deputados estaduais
apresentarão aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da
Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), nesta segunda-feira (21), as
reivindicações para amenizar as dificuldades financeiras dos municípios.
Dois pontos são consensuais entre as Prefeituras: a aprovação da PEC
29, em tramitação no Congresso Nacional, e que visa incrementar em mais
2% o FPM; e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério.
O encontro vai ocorrer na manhã de hoje.
Segundo o presidente da Femurn, a ideia é que os reajustes anuais sejam realizados de acordo com a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não de acordo com a média aluno/ano. No primeiro caso o último índice foi de 7,9%, mas se levado em consideração o segundo o aumento pode ser de até 20%. "E aí ficaria insustentável”, frisou ele.
Benes destacou que em cinco anos o FPM cresceu 25%, enquanto que o piso dos professores aumentou em 60% e o salário mínimo em 54%. "Essa conta não fecha”, criticou o prefeito. O piso nacional dos professores, que elevou consideravelmente os salários dos profissionais da área, aliado a baixa do FPM, são apontados como principais motivadores das dificuldades. Para sugerir soluções e pedir apoio, as Federações dos Municípios do RN e das Câmaras (Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa, promoverão na próxima segunda-feira, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do RN.
Segundo o presidente da Femurn, a ideia é que os reajustes anuais sejam realizados de acordo com a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não de acordo com a média aluno/ano. No primeiro caso o último índice foi de 7,9%, mas se levado em consideração o segundo o aumento pode ser de até 20%. "E aí ficaria insustentável”, frisou ele.
Benes destacou que em cinco anos o FPM cresceu 25%, enquanto que o piso dos professores aumentou em 60% e o salário mínimo em 54%. "Essa conta não fecha”, criticou o prefeito. O piso nacional dos professores, que elevou consideravelmente os salários dos profissionais da área, aliado a baixa do FPM, são apontados como principais motivadores das dificuldades. Para sugerir soluções e pedir apoio, as Federações dos Municípios do RN e das Câmaras (Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa, promoverão na próxima segunda-feira, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do RN.
O encontro, que será realizado na sede social
do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais
e senadores do estado, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da
Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da
região Nordeste.
"SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras. Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.
Além da Femurn, também participarão do encontro os dirigentes das Associações Microrregionais de Municípios e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).