O conhecido radialista caicoense
Marcos Antonio teve uma surpresa desagradável esta semana quando
descobriu que bandidos abriram uma conta no seu nome e através de seus
dados do INSS e conseguiram fazer um empréstimo no valor de 6 mil
reais, divididos em 60 prestações.
O radialista Marcos Antonio disse que se
aposentou recentemente e que através deste benefício estelionatários
conseguiram fazer o empréstimo consignado.
Segundo a vítima, o mais grave é que os
bandidos conseguiram abrir uma conta no seu nome e com esta conta
fizeram o empréstimo. Ele, inclusive, procurou o INSS, que já fez um
procedimento de bloqueio das 59 parcelas restante. O que resta agora é o
registro na Polícia Civil e a Justiça para tentar reverter a situação.
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2013-09-26
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O Inquérito Civil nº 114/08, instaurado pela 46ª Promotoria de Natal, a
qual pede apuração de possível situação de nepotismo, na Câmara
Municipal de Natal, voltou a julgamento na Corte potiguar, por meio do
processo nº 0800018-70.2011.8.20.0001, que se refere à uma Ação Civil de
Improbidade Administrativa.
Segundo o juiz Airton Pinheiro, a leitura dos autos revela que o
vereador Carlos Santos valeu-se da sua condição para promover a nomeação
de Eliana Felippe, com quem até hoje (embora negue o fato) mantém uma
relação de companheirismo, além das irmãs dela – Diva Felipe da Costa,
Helena Felippe e Dilma Felippe de Araújo, todas para o exercício de
cargo em comissão no gabinete por ele chefiado.
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Data:
2013-09-26
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Ato assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ricardo Motta, fixou em cinco o número de membros e nomeou os titulares
e suplentes, da Comissão Especial que vai analisar o mérito do Projeto
de Emenda Constitucional 09/2013, de autoria do Executivo, que altera o
artigo 26, XI da Constituição Estadual, para definir o teto salarial dos
servidores públicos do Estado.
Os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo
Fernandes, Agnelo Alves (PDT) e Fábio Dantas (PCdoB), são os membros
titulares.Lido no expediente da sessão plenária de hoje, o ato que será
publicado amanhã no Diário Oficial do Estado marca para as nove horas do
dia primeiro de outubro a reunião de instalação e eleição do presidente
e do vice-presidente da Comissão Especial.
A PEC fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no
âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério
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2013-09-26
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Também na pauta de julgamentos do
STF, nesta quinta (26), o mandado de segurança, com pedido de liminar,
solicitado pelo Tribunal de Justiça do RN contra o Governo do
Estado, contra a omissão da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário Obery Rodrigues (Planejamento) do repasse da integralidade dos duodécimos do Judiciário, referente ao exercício de 2012 e 2013.
Na defesa, a governadora sustenta a crise financeira que o Estado sofre, motivando o contingenciamento de verbas orçamentárias.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski,
que já concedeu liminar, até o julgamento final do mandado de
segurança, para que Rosalba e
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2013-09-26
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O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF)
dessa quarta-feira, 25 de setembro, opinou pelo desprovimento do Recurso
Extraordinário 631389, que trata da isonomia de gratificação aos
inativos e pensionistas do Poder Executivo.
No recurso, o Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca (DNOCS) questiona decisão da Primeira Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais do Ceará que modificou sentença da
primeira instância e decidiu pela extensão aos inativos e pensionistas
da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (GDPGPE) prevista na Lei nº 11.357/06, no percentual de 80
pontos por servidor.
Para o PGR, a gratificação deve ser
expandida no mesmo percentual de 80 pontos aos inativos, sob pena de
inconstitucionalidade. Essa foi a primeira sustentação
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2013-09-26
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 A
chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) a todas as Varas do
Trabalho de Natal, no próximo dia 1º de outubro, vai mudar as rotinas de
magistrados, servidores e dos advogados trabalhistas.
Atores fundamentais para o funcionamento
do judiciário, os advogados que atuam no TRT-RN estão sendo capacitados
para utilização do sistema, através de cursos práticos e palestras
sobre o PJe.
A Seccional da Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio Grande do Norte vem trabalhando, como apoio do TRT-RN, na
capacitação de onze turmas me
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2013-09-26
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Será? Na tarde desta
quinta-feira (26), por volta de 15h30, durante entrevista coletiva, vem
tomando conta de Natal a possibilidade do anúncio da governadora Rosalba
do fracionamento do pagamento dos salários. Ela ainda detalhará a grave
crise financeira no Estado.
Segundo relatos, Governo do Estado
deverá, em primeiro lugar, pagar os servidores do Detran, Educação,
Idema, Saúde e Segurança, que possuem receitas próprias. Na sequência
quem ganha até no máximo R$ 3 mil líquidos. O pior vem depois: acima do
valor, somente a partir de 10 de outubro.
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2013-09-26
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Bruno Alves tem apenas 11
anos de idade mas já tem uma larga experiência quando o assunto é o
Karatê. O jovem karateca santa-cruzense começou a praticar o esporte
quando tinha apenas quatros anos de idade. No início, apenas uma
brincadeira, hoje o esporte já faz parte da vida de Bruno e dos planos
dele para o futuro.
Bruno já coleciona várias conquistas. Foi campeão em sua categoria
nos JERNS e no Norte/Nordeste (Natal), já foi vice-campeão brasileiro em
Fortaleza, mas em todas essas competições o adversário mais forte, o
mais difícil de ser derrotado, não eram seus oponentes, o lutador que
Bruno tinha que enfrentar a cada duelo. Na verdade, Bruno tinha que
mostrar toda a sua determinação, força de vontade e acima de tudo
perseverança antes mesmo da competição ser iniciada, antes mesmo das
viagens. O combate mais difícil de
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2013-09-26
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No
rastro dos protestos de junho e a um ano da eleição, a presidente Dilma
Rousseff decidiu se render às redes sociais. O Palácio do Planalto vai
relançar nesta sexta-feira (27) o Portal Brasil, que passou por uma
completa reforma da arquitetura e da política de conteúdo, conduzida
pelo porta-voz Thomas Traumann e por Valdir Simão, coordenador do
Gabinete Digital.
O novo portal terá uma agência de notícias governamentais, links para
os sites de todos os órgãos federais e acesso aos mais de 6 mil
serviços on-line para o cidadão
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2013-09-26
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Os policiais civis do Rio Grande do Norte, em greve desde o
dia 6 de agosto, vão promover mais um ato nas ruas de Natal. Amanhã
(27), os policiais civis e membros de outras categorias solidárias à
paralisação farão caminhada da sede do Sinpol, na avenida Rio Branco,
até a agência do banco Bradesco, na mesma avenida. O objetivo é
pressionar o Governo do Estado por melhorias e mostrar insatisfação
quanto às mais recentes decisões judiciais sobre o movimento paradista. O
Sinpol concedeu entrevista coletiva acompanhado por representantes do
Sindicato dos Bancários, Sinte, Sindsaúde e da Associação de Subtenentes
e Sargentos do RN na manhã
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Data:
2013-09-26
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RN-221 liga BR-101 a São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN.
Via está tomada por buracos nos seus 20 quilômetros de extensão.
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2013-09-26
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Capacitação acontecerá em espaço no canteiro de obras do novo estádio.
Objetivo é formar orientadores para trabalhar na Arena das Dunas.
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2013-09-26
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Publicação aponta que crescimento econômico está travado.
Em 2009, 'The Economist' afirmara que Brasil havia 'decolado'.
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2013-09-26
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 A
Prefeita Fernanda Costa participou de mais uma reunião do Grupo de
Trabalho sobre segurança pública na tarde dessa terça-feira (24) no
Fórum de Santa Cruz, que reuniu várias autoridades locais, com exceção
do representante das igreja católica, Padre Vicente Fernandes, que
justificou a ausência, e do representante do poder Câmara Municipal de
Vereadores, que não enviou nenhum representante e nem apresentou
justificativa.
A Prefeita Fernanda Costa comentou durante a reunião sobre o encontro
que teve em Brasília dias atrás com a Secretária Nacional de Segurança
Pública, Regina Miki, ocasião em que foi tratada
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2013-09-26
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Uma pediatra foi afastada do trabalho após se recusar a atender duas
crianças e rasgar o prontuário de uma delas na madrugada de sábado (21),
no Hospital Geral da Vila Penteado, na zona norte de São Paulo. Um
vídeo feito pelo pai de uma das pacientes mostra a ação.
Edinei Brandão de Souza, pai da menina de 4 anos, disse que a confusão
começou porque a médica não quis atender uma outra criança que estava
com uma infecção no ouvido. "Ela chegou a atender minha filha, viu que
ela estava com 38,5º C de febre e recomendou uma medicação. Depois de se
descontrolar e recusar atender a filha de uma outra mulher, começou a
gritar e disse que o meu caso não era grave", afirmou.
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2013-09-26
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou
nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o
projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde
(PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o
projeto e, por isso, estavam em obstrução.
A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a
regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as
formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos
salários e as fontes de recursos para o pagamento.
Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de
representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em
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Data:
2013-09-26
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Dr. Airton Pinheiro
O juiz da 5ª Vara da
Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou em primeira instância um juiz
e cinco delegados em um conjunto de ações civis públicas por atos de
improbidade administrativa ajuizado pela Promotoria de Defesa do
Patrimônio Público. Conhecido como "Caso Guardião”, o esquema envolvia o
então juiz de Execuções Penais, Carlos Adel, e o ex-delegado Maurílio
Pinto, que à época era Subsecretário Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social em práticas ilícitas de interceptações telefônicas,
conforme registra a decisão, que é passível de recurso.
A
primeira ação do caso foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) no dia 13 de março de 2007 e de
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Data:
2013-09-26
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A Folha revelou um site que promove a presidente Dilma
Rousseff na internet desde 2008 virou fonte de constrangimento para o
Palácio do Planalto nos últimos dias, ao associar o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à imagem de um macaco.
A associação foi feita há uma semana pelo Blog da Dilma para ilustrar
um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o
julgamento do mensalão. A ilustração era composta por um macaco
sorridente em primeiro plano, Barbosa ao fundo e uma legenda: "Ainda vai
Barbosinha? kkkkk”.
O episódio foi criticado nas redes sociais por pessoas que
consideraram a associação racista com Barbosa, que é negro. Após cinco
dias no ar, a imagem foi substituída por uma foto do próprio Greenhalgh e
o site divulgou um texto intitulado "Racismo não”.
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2013-09-26
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A Tribuna do Norte destaca que o ministro Celso de Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), negou seguimento à reclamação interposta pelo
Sindicado dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol). A
entidade ingressou com pedido para reformar decisões proferidas pelo
relator da Ação Cível Originária, desembargador Claudio Santos, nos dias
29 de agosto e 03 de setembro. Nelas, o magistrado de segunda instância
determinou que o Sinpol garantisse percentual mínimo de 70% de agentes,
escrivães e funcionários do Instituto Técnico e Científico de Polícia
(Itep) trabalhando enquanto durasse a greve da categoria, iniciada em 6
de agosto
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Data:
2013-09-26
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O I Seminário de Planejamento da Integração
Ensino-Serviço com vistas à Implantação do curso de Medicina Multicampi
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aconteceu na tarde
dessa terça-feira, 24, no auditório do Hospital de Oncologia do Seridó,
em Caicó.
A reunião teve o objetivo de apresentar o que tem sido feito para a
implantação do curso, além do encaminhamento de novas demandas aos
órgãos das cidades (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) onde a graduação
irá funcionar, especialmente, as secretarias municipais de saúde e
educação.
Para a vice-reitora da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, a
implantação do curso deve acontecer de forma integrada entre a
Universidade, as comunidades locais e as diversas instituições dos
municípios que irão abrigar a graduação. "Nosso desafio é consolida
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Data:
2013-09-26
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 Entidades
que representam municípios brasileiros, como a Confederação Nacional
dos Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos, já estão fazendo
apostas sobre quem será o primeiro prefeito a levar a população de suas
cidades para a frente dos Conselhos Regionais de Medicina para protestar
contra o atraso dos registros dos estrangeiros do Programa Mais
Médicos.
A informação é de Priscilla Borges, no blog Poder Online. Segundo a
colunistas, eles acreditam que, quando o primeiro encabeçar os protestos
para exigir a liberação dos registros, haverá um efeito em cadeia em
todos os es
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Data:
2013-09-26
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